As crianças estão suscetíveis a vários tipos de situações vulneráveis, desde seu nascimento até completar a idade adulta, e não têm condições de lutarem sozinhas pelos seus direitos. São casos como:
Mortalidade infantil, desnutrição, abuso sexual, homicídios, tráfico de crianças, discriminação étnica, religiosa ou por gênero, gravidez precoce, trabalho infantil e falta de acesso a educação, entre outros casos.
Por isso, muitas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) atuam para garantir os direitos humanos para as crianças e adolescentes.
Quer saber como isso acontece? Continue com a gente e entenda essa luta.
CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO BRASIL
O relatório “Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil – 2018” da fundação ABRINQ nos trouxe dados que não deixam dúvidas de que devemos continuar na luta pelas crianças.
O documento mostra que 55 milhões de pessoas vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza no Brasil, sendo que 23 milhões correspondem a crianças e adolescentes de 0 a 14 anos.
A pobreza é medida de acordo com a renda domiciliar per capita mensal, que nesse caso compreende as pessoas que vivem com um valor inferior ou igual a meio salário mínimo, e extrema pobreza, corresponde a um valor inferior ou igual a um quarto de salário mínimo.
Esse indicador contribui significativamente para a exposição das crianças a condições de risco e prejudica o seu desenvolvimento integral. Esse cenário é apresentado pela dificuldade de acesso à escola e educação de qualidade, a falta de nutrição básica, água potável e serviços de saúde, a exposição ao trabalho infantil e tráfico de drogas, entre os exemplos das situações que a pobreza favorece.
Apesar da sua contribuição aos demais problemas que infringem os direitos das crianças e adolescentes, há uma série de outras situações as quais eles podem ficar expostos, independentemente da classe social. E isso pode acontecer mesmo dentro de casa, de uma forma silenciosa e muito prejudicial.
Diante de tantos obstáculos e da inabilidade da criança em defender-se, é fundamental a união de pais e familiares, comunidade e organizações que lutam para mudar os quadros da exposição frágil a qual ficam submetidas grande parte das crianças do Brasil. Já tivemos diversos avanços, como veremos, só não podemos parar.
AVANÇOS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS
Os avanços para a garantia dos direitos das crianças podem ser vistos por meio de leis e documentos criados para esse fim e pela mobilização em torno da causa. Podemos citar a Declaração Universal dos Direitos da Criança, aprovada pela ONU em 1959, que contém 10 princípios norteadores para o cumprimento dos seus direitos.
Em 1989, a ONU também adotou a Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificado por 196 países, entre eles, o Brasil. A Convenção integra protocolos facultativos sobre a Venda de Crianças, a Prostituição Infantil e a Pornografia Infantil; sobre o Envolvimento de Crianças em Conflitos Armados; e sobre Procedimento de Comunicações.
Outro avanço importante foi a criação do Estatuto da Criança de do Adolescente (ECA) em 1990, um marco histórico na garantia dos seus direitos no Brasil. Sob a Lei Nº 8.069, o Estatuto dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, compreendendo o universo que cabe a proteção dos menores.
Segundo o Estatuto “considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade” (Art. 2º)
A luta não para por aí, e esse assunto é pauta em diversas reuniões sobre os direitos humanos. Continue acompanhando e conheça os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e como sabemos se eles estão realmente contribuindo para a causa das crianças.
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável fazem parte uma agenda global com objetivos e metas para serem alcançadas até 2030. São 17 objetivos e 169 metas que englobam as dimensões econômica, social e ambiental.
Os ODS têm muito a contribuir com o presente e futuro das crianças, visto que os objetivos contemplam o fim da pobreza e da fome, a seguridade a uma vida saudável, a educação inclusiva e equitativa, água e saneamento para todos, trabalho decente e crescimento econômico sustentável, paz e justiça.
No entanto, como podemos saber se as metas estão sendo cumpridas e os objetivos alcançados?
No Brasil, esses indicadores são monitorados pelo Serviço Social da Indústria (SESI) e podem ser acessados no Portal ODS. Lá você acompanha as informações em tempo real dos avanços dos ODS em cada município ou estado brasileiro e ainda pode comparar uma região com outra em relação a cada um dos Objetivos.
Além disso, no Paraná, todos os anos as indústrias, empresas, instituições de ensino e organizações da sociedade civil que contribuem os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável são reconhecidas por meio do Premio SESI ODS. Para participar, as instituições devem se inscrever e apresentar um projeto ou prática implementadas há, no mínimo, um ano com resultados no Estado.
Talvez você tenha percebido até esse momento da leitura que esse universo engloba diversas ações, nas quais todos podemos ser agentes transformadores. Acreditamos também que já tenha compreendido porque a luta pela causa das crianças é tão importante, com as diversas situações vulneráveis as quais estão submetidas, sem autonomia suficiente para defenderam-se.
Agora vamos apresentar esse universo na prática e mostrar como uma Organização da Sociedade Civil atua nessa direção, e ajuda centenas de crianças em uma das regiões mais carentes de Curitiba.
ORGANIZAÇÃO PASSOS DA CRIANÇA
Sabe aquela criança que cresceu nas ruas em busca de ajuda para sua família e hoje é um adulto que não quer que isso aconteça a outras crianças? Assim nasceu a Organização Não Governamental Passos da Criança em Curitiba, no ano de 2004.
Adilson Pereira de Souza, o fundador, cresceu nesta situação na comunidade Vila Torres até os 15 anos, quando foi acolhido em um abrigo institucional. Após se tornar educador social, retornou para a Vila Torres para ajudar as crianças da comunidade.
A organização se destina a promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de 05 a 13 anos em situação de vulnerabilidade social. Oferece programa de desenvolvimento infanto juvenil, de integração familiar, e ações para o desenvolvimento da comunidade, além de oficinas socieducativas e atividades relacionadas a arte, cultura, esporte e lazer.
São mais de 100 crianças atendidas diariamente para receber cuidados, proteção e educação, longe das tramas e da vulnerabilidade das ruas. Uma ação que começou pelo desejo de mudança que hoje transforma o mundo de centenas de pessoas.
Histórias e ações sociais como essa nos fazem acreditar que é possível trazer condições dignas a vida de crianças e adolescentes. Eles possuem necessidades especificas por estarem em fase de desenvolvimento e precisam de proteção.
Viu porque lutamos? Então compartilhe nas suas redes sociais para seus amigos também conhecerem essa causa! Na próxima semana lançaremos um infográfico com os benefícios de ser um doador e impactar positivamente na vida dessas crianças.
