No Brasil, o mês de maio representa a conscientização e combate a exploração e abuso infantil, por isso é popularmente conhecido como “Maio Laranja”. Segundo o site oficial da campanha, durante esse mês a intenção é trazer visibilidade para a causa e provocar conversas sobre o assunto. Além disso, no dia 18 de maio celebra-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, data em que são feitas campanhas de conscientização e prevenção.
A história desse dia tem origem em 18 de maio de 1973, quando Araceli Sanchéz Crespo foi vítima de um crime brutal no Espírito Santo. Os três réus acusados de seu assassinato foram absolvidos e permaneceram impunes. Anos mais tarde, em 2000, surgiu a ideia de criar um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes. A data foi oficializada através da Lei Federal 9.970/2000 e o dia escolhido foi 18 de maio, em memória à Araceli.
18 de maio: dados da exploração e abuso infantil no Brasil
Dados listados no site oficial do Maio Laranja citam que a cada hora 3 crianças são abusadas no Brasil. Destes, somente 7,5% são denunciados às autoridades. Segundo o Panorama da Violência Letal e Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Brasil de 2021, 80% das vítimas são meninas entre 10 e 14 anos. No caso dos meninos, o crime costuma ocorrer entre os 3 e 9 anos de idade. Em 86% dos casos denunciados, o agressor era um conhecido.
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O cenário piorou com a pandemia, explica Léa Amabile, técnica de referência em violência de Americana, pois: “Com o isolamento, devido à pandemia da Covid, as pessoas ficaram mais em casa e a violência aumentou, sendo o violador pessoa próxima da família”. Com isso, o número de subnotificações aumentou significantemente.
O psicólogo Felipe Lemos Josué ainda coloca que o abuso, “não necessariamente é um estupro violento, mas pode ocorrer da forma de interações inadequadas entre adultos e crianças/adolescentes, ou entre próprios adolescentes mais velhos com crianças”. O psicólogo continua, dizendo que o abuso não é apenas físico. Olhares para partes íntimas e constrangimentos verbais com fins sexuais também enquadram-se como abuso. Josué termina sua fala alertando para observar cuidadosamente o comportamento e sinais das crianças, pois são importantes na identificação de que algo errado está ocorrendo.
Como denunciar?
Em caso de denúncia, deve-se acionar a polícia ou Conselho Tutelar. Disque 197 para acionar a Polícia Civil e 190 para a Polícia Militar. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos possui um número próprio, o Disque 100. A ligação é gratuita e o atendimento funciona 24h, incluindo fins de semana e feriados.
Como a Passos colabora com o 18 de maio?
Em 2022, a Passos da Criança trabalhará a exploração e abuso sexual infantil através de dois principais eixos: capacitação dos colaboradores e ações com as crianças atendidas. Primeiramente, será feita uma capacitação com a equipe, visto que os profissionais que realizam o atendimento diário com as crianças têm um papel fundamental na proteção de seus direitos. “Por isso, a capacitação trabalhará as habilidades de acolhida, escuta ativa e da observação, de modo que esses profissionais possam conhecer todas as dimensões do fenômeno e saber como reconhecê-lo e enfrentá-lo”, orienta Elisa Franciele Araujo, assistente social da Passos da Criança.
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A segunda ação voltada para os colaboradores será um cine-debate sobre o filme “Preciosa: Uma História de Esperança”. O filme aborda como traumas, abusos e violências prejudicam o aprendizado e como a maioria das escolas são despreparadas para cuidar da saúde mental de seus estudantes. “A obra mostra a necessidade de criar mecanismos, suportes, formações e projetos para tratamento psicológico e apoio às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, às vezes, até pela condição que vivem em casa”, explica Elisa.
Para as crianças, serão desenvolvidas atividades lúdicas, que têm como objetivo a sensibilização sobre a data, sua importância de trabalhar a temática de exploração e abuso sexual infantil. Estas atividades auxiliam não apenas na identificação de abusos sexuais, mas também como tratamento auxiliar na identificação e superação de traumas.
Saiba mais:
Expanda seu conhecimento sobre o dia 18 de maio e o Maio Laranja através das seguintes fontes:
Campanha Faça Bonito
Campanha Defenda-se
Site oficial Maio Laranja
5 mitos e verdades sobre abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes
Violência infantil durante a pandemia
