{"id":263394,"date":"2022-05-10T14:32:32","date_gmt":"2022-05-10T17:32:32","guid":{"rendered":"https:\/\/passosdacrianca.org.br\/?p=263394"},"modified":"2022-05-10T14:32:32","modified_gmt":"2022-05-10T17:32:32","slug":"dia-das-maes-e-o-direito-a-maternidade-segura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/site.passosdacrianca.org.br\/blog\/dia-das-maes-e-o-direito-a-maternidade-segura\/","title":{"rendered":"Dia das M\u00e3es e o direito \u00e0 maternidade segura"},"content":{"rendered":"

A gesta\u00e7\u00e3o, o parto, o nascimento, e o puerp\u00e9rio s\u00e3o muito importantes n\u00e3o apenas para a gestante, mas tamb\u00e9m para o beb\u00ea. Embora nem sempre sejam f\u00e1ceis, essas fases carregam potenciais positivos, como a possibilidade de\u00a0forma\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos<\/strong>\u00a0e transforma\u00e7\u00f5es pessoais. Para isso, \u00e9 preciso criar condi\u00e7\u00f5es que garantam o\u00a0bem-estar\u00a0<\/strong>materno e da crian\u00e7a.<\/p>\n

Devem ser considerados: 1) o ambiente social, econ\u00f4mico, cultural e f\u00edsico no qual a mulher est\u00e1 inserida; 2) o aux\u00edlio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma cultura que respeite direitos sexuais e reprodutivos; 3) a cria\u00e7\u00e3o de uma rede de apoio e\u00a0acolhimento<\/strong>, que atendam as necessidades e sentimentos da mulher. A partir dessas a\u00e7\u00f5es \u00e9 poss\u00edvel promover uma melhor qualidade de vida, conforme explica Elisa Franciele Ara\u00fajo, assistente social da Passos da Crian\u00e7a.<\/p>\n

Al\u00e9m dos pontos citados acima, h\u00e1 uma s\u00e9rie de regulamentos que versam os direitos de gestantes e nascituros para uma maternidade mais segura. Veja a seguir:<\/p>\n

Direitos no sistema de sa\u00fade<\/strong><\/h2>\n

Todas as gestantes brasileiras e seus beb\u00eas t\u00eam direito ao atendimento pelo\u00a0SUS<\/strong>. O atendimento deve ser seguro e de qualidade, sem qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o. O acompanhamento deve ser feito durante e depois da gesta\u00e7\u00e3o, garantindo a\u00a0sa\u00fade\u00a0<\/strong>da m\u00e3e e da crian\u00e7a. Alguns dos exemplos de direitos garantidos nessa esfera s\u00e3o:<\/p>\n

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Foto: Pixabay<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Pr\u00e9-natal:<\/strong>\u00a0deve ser iniciado logo no primeiro trimestre de gesta\u00e7\u00e3o. Sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 avaliar o crescimento do beb\u00ea e oferecer orienta\u00e7\u00f5es \u00e0 gestante;<\/p>\n

Interna\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0caso a interna\u00e7\u00e3o seja necess\u00e1ria, a vaga em hospital de refer\u00eancia e transporte devem ser assegurados pelo gestor do munic\u00edpio,\u00a0segundo cartilha da UNICEF<\/a>;<\/p>\n

Exames:<\/strong>\u00a0a realiza\u00e7\u00e3o de exames de press\u00e3o arterial, anemia, diabetes, AIDS e outros devem ser assegurados;<\/p>\n

Vacinas:<\/strong>\u00a0os beb\u00eas t\u00eam direito a receber de forma gratuita as vacinas indicadas no calend\u00e1rio b\u00e1sico de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Direitos trabalhistas<\/strong><\/h2>\n

S\u00e3o direitos que empresas e empregadores precisam cumprir caso uma gestante fa\u00e7a parte do quadro de funcion\u00e1rios. Tais direitos est\u00e3o previstos na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT<\/strong>) e na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A regulamenta\u00e7\u00e3o tem como objetivo evitar que gestantes trabalhem em\u00a0condi\u00e7\u00f5es insalubres<\/strong>\u00a0ou abusivas.<\/p>\n

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Foto: Ag\u00eancia Senado\/Flickr<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Estabilidade Provis\u00f3ria:<\/strong>\u00a0impede a dispensa sem justa causa da gestante, desde a descoberta at\u00e9 5 meses ap\u00f3s o parto. Sua regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 feita no Artigo 10 da Constitui\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

Realoca\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0\u201cA empregada gestante ou lactante ser\u00e1 afastada, enquanto durar a gesta\u00e7\u00e3o e a lacta\u00e7\u00e3o, de quaisquer atividades, opera\u00e7\u00f5es ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre\u201d (CLT, Art. 394-A<\/a>);<\/p>\n

Dispensa para consultas m\u00e9dicas:<\/strong>\u00a0segundo o Art. 392 da CLT, estas s\u00e3o garantidas, sem preju\u00edzo ao sal\u00e1rio ou demais direitos da gestante;<\/p>\n

Licen\u00e7a-maternidade:<\/strong>\u00a0\u00e9 o per\u00edodo de 120 dias em que a mulher fica afastada ap\u00f3s ganhar o beb\u00ea. Deve come\u00e7ar a partir do vig\u00e9simo oitavo dia antes do parto e ser remunerado. M\u00e3es adotantes, ou seja, que adotaram filhos recentemente, tamb\u00e9m t\u00eam direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade. Gestantes que trabalham no servi\u00e7o p\u00fablico ou empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidad\u00e3 t\u00eam direito a 180 dias de licen\u00e7a-maternidade;<\/p>\n

Amamenta\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0a m\u00e3e tem direito a dois intervalos de meia hora cada para amamenta\u00e7\u00e3o durante o expediente, segundo o Artigo 396.<\/p>\n

Maternidade segura e direitos sociais<\/strong><\/h2>\n

Dados do\u00a0\u201cespa\u00e7o da gestante\u201d<\/a>\u00a0da prefeitura do Rio de Janeiro apontam como direitos sociais no Brasil:<\/p>\n

Atendimento preferencial:<\/strong>\u00a0gestantes ou m\u00e3es com crian\u00e7a de colo t\u00eam direito a caixas especiais ou prioridade em filas de atendimento. Isso \u00e9 v\u00e1lido tanto para institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas quanto privadas.<\/p>\n

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Foto: Unsplash<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Assento priorit\u00e1rio:<\/strong>\u00a0em \u00f4nibus e metr\u00f4, assim como a possibilidade de sair pela porta da frente.<\/p>\n

Bolsa Fam\u00edlia:<\/strong>\u00a0a gestante tem direito ao benef\u00edcio vari\u00e1vel extra caso a fam\u00edlia seja benefici\u00e1ria do programa. Isso se aplica durante a gravidez e per\u00edodo de amamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Direitos das gestantes que estudam<\/strong><\/h2>\n

Embora o n\u00famero esteja em queda, ainda h\u00e1 uma quantidade consider\u00e1vel de adolescentes m\u00e3es no Brasil. Em Curitiba, o \u00edndice de gravidez de adolescentes em 2021 foi de 6,6%, segundo a Gazeta do Povo. Por isso, para as gestantes em situa\u00e7\u00e3o escolar, vale ressaltar as seguintes leis:<\/p>\n

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Foto: Pixabay<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Lei 6.202\/1975:<\/strong>\u00a0garante o direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade sem preju\u00edzo do per\u00edodo escolar;<\/p>\n

Decreto-Lei n\u00ba 1.044\/1969:<\/strong>\u00a0a gestante poder\u00e1 realizar as atividades escolares em casa a partir do oitavo m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o. Incluindo provas finais.<\/p>\n

Passos e m\u00e3es: por uma maternidade segura e cheia de amor<\/strong><\/h2>\n

A gesta\u00e7\u00e3o, quando acompanhada da condi\u00e7\u00e3o de\u00a0vulnerabilidade<\/strong>, apresenta fatores que podem trazer consequ\u00eancias \u00e0 sa\u00fade. S\u00e3o caracter\u00edsticas de vulnerabilidade: subempregos, moradias prec\u00e1rias, baixa escolaridade, aus\u00eancia ou dificuldade de acesso a servi\u00e7os, falta de apoio familiar, baixo rendimento financeiro, viol\u00eancia de g\u00eanero, uso de subst\u00e2ncias psicoativas e\u00a0 aus\u00eancia de parceiros.<\/p>\n

Dentre essas consequ\u00eancias est\u00e3o: incid\u00eancia de\u00a0prematuridade<\/strong>, defasagem no desenvolvimento infantil e riscos de depress\u00e3o pr\u00e9 e p\u00f3s-parto. \u201cPara muitas mulheres, vivenciar a maternidade em\u00a0situa\u00e7\u00e3o de risco<\/strong>\u00a0e vulnerabilidade social representa uma gesta\u00e7\u00e3o repleta de dificuldades, precariedade e\u00a0incerteza\u00a0<\/strong>com rela\u00e7\u00e3o aos cuidados com seus filhos\u201d, completa Elisa. \u00c9 o caso do p\u00fablico atendido pela Passos.<\/p>\n

Por isso, a Passos da Crian\u00e7a iniciou, em 2020, o projeto \u201cGesta\u00e7\u00e3o em Harmonia\u201d, que est\u00e1 em seu terceiro ciclo. As a\u00e7\u00f5es do projeto incluem encontros para conversas sobre autocuidado, atividades de instru\u00e7\u00e3o, apoio, escuta e acolhimento e troca de experi\u00eancias.<\/p>\n

Tamb\u00e9m s\u00e3o prestados atendimentos psicossociais \u00e0s gestantes e pu\u00e9rperas, encaminhamento para programas e servi\u00e7os e aux\u00edlio na elabora\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de autonomia financeira. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel garantir os direitos da mulher e da crian\u00e7a mesmo antes do nascimento.<\/p>\n

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Foto: Gesta\u00e7\u00e3o em Harmonia\/Acervo Passos<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

\u201cAo estar no mesmo ambiente trocando experi\u00eancias com outras mulheres percebo o quanto isso torna mais potente esse\u00a0fortalecimento de v\u00ednculo da m\u00e3e com o beb\u00ea<\/strong>. Discutir suas fragilidades,\u00a0receber e ter apoio<\/strong>,\u00a0compartilhar reflex\u00f5es e como se preparar do ponto de vista corporal e emocional para as experi\u00eancias que vir\u00e3o a ter, fazem com que possamos nos reconhecer nesta pot\u00eancia geradora indo de encontro com o amor mais genu\u00edno que est\u00e1 dentro de n\u00f3s\u201d, afirma Cristina Midori Hiramine, yogaterapeuta da Passos e quem est\u00e1 \u00e0 frente do projeto, quando perguntada sobre o Gesta\u00e7\u00e3o em Harmonia. \u201cEstar \u00e0 frente do projeto atuando ativamente desde a busca ativa \u00e0 proposta ofertada vem sendo uma dedica\u00e7\u00e3o de muito\u00a0amor e gratid\u00e3o<\/strong>\u201d, completa.<\/p>\n

Um poss\u00edvel desdobramento do projeto Gesta\u00e7\u00e3o em Harmonia est\u00e1 em fase de desenvolvimento. O programa\u00a0Primeiros Passos\u00a0<\/strong>acompanhar\u00e1 as m\u00e3es no puerp\u00e9rio e in\u00edcio da vida dos beb\u00eas, garantindo o cuidado tanto durante quanto depois da gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por isso, a Passos da Crian\u00e7a deseja\u00a0celebrar todas as m\u00e3es<\/strong>\u00a0que fazem parte de sua trajet\u00f3ria, daquelas atendidas pelo Gesta\u00e7\u00e3o em Harmonia at\u00e9 a maravilhosa equipe por tr\u00e1s do projeto. Vamos apoiar a\u00a0maternidade segura\u00a0<\/strong>e fazer com que todo dia seja dia de celebrar!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A gesta\u00e7\u00e3o, o parto, o nascimento, e o puerp\u00e9rio s\u00e3o muito importantes n\u00e3o apenas para a gestante, mas tamb\u00e9m para o beb\u00ea. Embora nem sempre sejam f\u00e1ceis, essas fases carregam potenciais positivos, como a possibilidade de\u00a0forma\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos\u00a0e transforma\u00e7\u00f5es pessoais. Para isso, \u00e9 preciso criar condi\u00e7\u00f5es que garantam o\u00a0bem-estar\u00a0materno e da crian\u00e7a. Devem ser considerados:… Continuar lendo Dia das M\u00e3es e o direito \u00e0 maternidade segura<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":263407,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-263394","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-pt","entry"],"gutenberg_blocks":[{"blockName":null,"attrs":[],"innerBlocks":[],"innerHTML":"A gesta\u00e7\u00e3o, o parto, o nascimento, e o puerp\u00e9rio s\u00e3o muito importantes n\u00e3o apenas para a gestante, mas tamb\u00e9m para o beb\u00ea. Embora nem sempre sejam f\u00e1ceis, essas fases carregam potenciais positivos, como a possibilidade de\u00a0forma\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos<\/strong>\u00a0e transforma\u00e7\u00f5es pessoais. Para isso, \u00e9 preciso criar condi\u00e7\u00f5es que garantam o\u00a0bem-estar\u00a0<\/strong>materno e da crian\u00e7a.\n\nDevem ser considerados: 1) o ambiente social, econ\u00f4mico, cultural e f\u00edsico no qual a mulher est\u00e1 inserida; 2) o aux\u00edlio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma cultura que respeite direitos sexuais e reprodutivos; 3) a cria\u00e7\u00e3o de uma rede de apoio e\u00a0acolhimento<\/strong>, que atendam as necessidades e sentimentos da mulher. A partir dessas a\u00e7\u00f5es \u00e9 poss\u00edvel promover uma melhor qualidade de vida, conforme explica Elisa Franciele Ara\u00fajo, assistente social da Passos da Crian\u00e7a.\n\nAl\u00e9m dos pontos citados acima, h\u00e1 uma s\u00e9rie de regulamentos que versam os direitos de gestantes e nascituros para uma maternidade mais segura. Veja a seguir:\n

Direitos no sistema de sa\u00fade<\/strong><\/h2>\nTodas as gestantes brasileiras e seus beb\u00eas t\u00eam direito ao atendimento pelo\u00a0SUS<\/strong>. O atendimento deve ser seguro e de qualidade, sem qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o. O acompanhamento deve ser feito durante e depois da gesta\u00e7\u00e3o, garantindo a\u00a0sa\u00fade\u00a0<\/strong>da m\u00e3e e da crian\u00e7a. Alguns dos exemplos de direitos garantidos nessa esfera s\u00e3o:\n\n \n
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Foto: Pixabay<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\nPr\u00e9-natal:<\/strong>\u00a0deve ser iniciado logo no primeiro trimestre de gesta\u00e7\u00e3o. Sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 avaliar o crescimento do beb\u00ea e oferecer orienta\u00e7\u00f5es \u00e0 gestante;\n\nInterna\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0caso a interna\u00e7\u00e3o seja necess\u00e1ria, a vaga em hospital de refer\u00eancia e transporte devem ser assegurados pelo gestor do munic\u00edpio,\u00a0segundo cartilha da UNICEF<\/a>;\n\nExames:<\/strong>\u00a0a realiza\u00e7\u00e3o de exames de press\u00e3o arterial, anemia, diabetes, AIDS e outros devem ser assegurados;\n\nVacinas:<\/strong>\u00a0os beb\u00eas t\u00eam direito a receber de forma gratuita as vacinas indicadas no calend\u00e1rio b\u00e1sico de vacina\u00e7\u00e3o.\n

Direitos trabalhistas<\/strong><\/h2>\nS\u00e3o direitos que empresas e empregadores precisam cumprir caso uma gestante fa\u00e7a parte do quadro de funcion\u00e1rios. Tais direitos est\u00e3o previstos na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT<\/strong>) e na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A regulamenta\u00e7\u00e3o tem como objetivo evitar que gestantes trabalhem em\u00a0condi\u00e7\u00f5es insalubres<\/strong>\u00a0ou abusivas.\n
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Foto: Ag\u00eancia Senado\/Flickr<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\nEstabilidade Provis\u00f3ria:<\/strong>\u00a0impede a dispensa sem justa causa da gestante, desde a descoberta at\u00e9 5 meses ap\u00f3s o parto. Sua regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 feita no Artigo 10 da Constitui\u00e7\u00e3o;\n\nRealoca\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0\u201cA empregada gestante ou lactante ser\u00e1 afastada, enquanto durar a gesta\u00e7\u00e3o e a lacta\u00e7\u00e3o, de quaisquer atividades, opera\u00e7\u00f5es ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre\u201d (CLT, Art. 394-A<\/a>);\n\nDispensa para consultas m\u00e9dicas:<\/strong>\u00a0segundo o Art. 392 da CLT, estas s\u00e3o garantidas, sem preju\u00edzo ao sal\u00e1rio ou demais direitos da gestante;\n\nLicen\u00e7a-maternidade:<\/strong>\u00a0\u00e9 o per\u00edodo de 120 dias em que a mulher fica afastada ap\u00f3s ganhar o beb\u00ea. Deve come\u00e7ar a partir do vig\u00e9simo oitavo dia antes do parto e ser remunerado. M\u00e3es adotantes, ou seja, que adotaram filhos recentemente, tamb\u00e9m t\u00eam direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade. Gestantes que trabalham no servi\u00e7o p\u00fablico ou empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidad\u00e3 t\u00eam direito a 180 dias de licen\u00e7a-maternidade;\n\nAmamenta\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0a m\u00e3e tem direito a dois intervalos de meia hora cada para amamenta\u00e7\u00e3o durante o expediente, segundo o Artigo 396.\n

Maternidade segura e direitos sociais<\/strong><\/h2>\nDados do\u00a0\u201cespa\u00e7o da gestante\u201d<\/a>\u00a0da prefeitura do Rio de Janeiro apontam como direitos sociais no Brasil:\n\nAtendimento preferencial:<\/strong>\u00a0gestantes ou m\u00e3es com crian\u00e7a de colo t\u00eam direito a caixas especiais ou prioridade em filas de atendimento. Isso \u00e9 v\u00e1lido tanto para institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas quanto privadas.\n
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Foto: Unsplash<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\nAssento priorit\u00e1rio:<\/strong>\u00a0em \u00f4nibus e metr\u00f4, assim como a possibilidade de sair pela porta da frente.\n\nBolsa Fam\u00edlia:<\/strong>\u00a0a gestante tem direito ao benef\u00edcio vari\u00e1vel extra caso a fam\u00edlia seja benefici\u00e1ria do programa. Isso se aplica durante a gravidez e per\u00edodo de amamenta\u00e7\u00e3o.\n

Direitos das gestantes que estudam<\/strong><\/h2>\nEmbora o n\u00famero esteja em queda, ainda h\u00e1 uma quantidade consider\u00e1vel de adolescentes m\u00e3es no Brasil. Em Curitiba, o \u00edndice de gravidez de adolescentes em 2021 foi de 6,6%, segundo a Gazeta do Povo. Por isso, para as gestantes em situa\u00e7\u00e3o escolar, vale ressaltar as seguintes leis:\n
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Foto: Pixabay<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\nLei 6.202\/1975:<\/strong>\u00a0garante o direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade sem preju\u00edzo do per\u00edodo escolar;\n\nDecreto-Lei n\u00ba 1.044\/1969:<\/strong>\u00a0a gestante poder\u00e1 realizar as atividades escolares em casa a partir do oitavo m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o. Incluindo provas finais.\n

Passos e m\u00e3es: por uma maternidade segura e cheia de amor<\/strong><\/h2>\nA gesta\u00e7\u00e3o, quando acompanhada da condi\u00e7\u00e3o de\u00a0vulnerabilidade<\/strong>, apresenta fatores que podem trazer consequ\u00eancias \u00e0 sa\u00fade. S\u00e3o caracter\u00edsticas de vulnerabilidade: subempregos, moradias prec\u00e1rias, baixa escolaridade, aus\u00eancia ou dificuldade de acesso a servi\u00e7os, falta de apoio familiar, baixo rendimento financeiro, viol\u00eancia de g\u00eanero, uso de subst\u00e2ncias psicoativas e\u00a0 aus\u00eancia de parceiros.\n\nDentre essas consequ\u00eancias est\u00e3o: incid\u00eancia de\u00a0prematuridade<\/strong>, defasagem no desenvolvimento infantil e riscos de depress\u00e3o pr\u00e9 e p\u00f3s-parto. \u201cPara muitas mulheres, vivenciar a maternidade em\u00a0situa\u00e7\u00e3o de risco<\/strong>\u00a0e vulnerabilidade social representa uma gesta\u00e7\u00e3o repleta de dificuldades, precariedade e\u00a0incerteza\u00a0<\/strong>com rela\u00e7\u00e3o aos cuidados com seus filhos\u201d, completa Elisa. \u00c9 o caso do p\u00fablico atendido pela Passos.\n\nPor isso, a Passos da Crian\u00e7a iniciou, em 2020, o projeto \u201cGesta\u00e7\u00e3o em Harmonia\u201d, que est\u00e1 em seu terceiro ciclo. As a\u00e7\u00f5es do projeto incluem encontros para conversas sobre autocuidado, atividades de instru\u00e7\u00e3o, apoio, escuta e acolhimento e troca de experi\u00eancias.\n\nTamb\u00e9m s\u00e3o prestados atendimentos psicossociais \u00e0s gestantes e pu\u00e9rperas, encaminhamento para programas e servi\u00e7os e aux\u00edlio na elabora\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de autonomia financeira. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel garantir os direitos da mulher e da crian\u00e7a mesmo antes do nascimento.\n
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Foto: Gesta\u00e7\u00e3o em Harmonia\/Acervo Passos<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\u201cAo estar no mesmo ambiente trocando experi\u00eancias com outras mulheres percebo o quanto isso torna mais potente esse\u00a0fortalecimento de v\u00ednculo da m\u00e3e com o beb\u00ea<\/strong>. Discutir suas fragilidades,\u00a0receber e ter apoio<\/strong>,\u00a0compartilhar reflex\u00f5es e como se preparar do ponto de vista corporal e emocional para as experi\u00eancias que vir\u00e3o a ter, fazem com que possamos nos reconhecer nesta pot\u00eancia geradora indo de encontro com o amor mais genu\u00edno que est\u00e1 dentro de n\u00f3s\u201d, afirma Cristina Midori Hiramine, yogaterapeuta da Passos e quem est\u00e1 \u00e0 frente do projeto, quando perguntada sobre o Gesta\u00e7\u00e3o em Harmonia. \u201cEstar \u00e0 frente do projeto atuando ativamente desde a busca ativa \u00e0 proposta ofertada vem sendo uma dedica\u00e7\u00e3o de muito\u00a0amor e gratid\u00e3o<\/strong>\u201d, completa.\n\nUm poss\u00edvel desdobramento do projeto Gesta\u00e7\u00e3o em Harmonia est\u00e1 em fase de desenvolvimento. O programa\u00a0Primeiros Passos\u00a0<\/strong>acompanhar\u00e1 as m\u00e3es no puerp\u00e9rio e in\u00edcio da vida dos beb\u00eas, garantindo o cuidado tanto durante quanto depois da gesta\u00e7\u00e3o.\n\nPor isso, a Passos da Crian\u00e7a deseja\u00a0celebrar todas as m\u00e3es<\/strong>\u00a0que fazem parte de sua trajet\u00f3ria, daquelas atendidas pelo Gesta\u00e7\u00e3o em Harmonia at\u00e9 a maravilhosa equipe por tr\u00e1s do projeto. Vamos apoiar a\u00a0maternidade segura\u00a0<\/strong>e fazer com que todo dia seja dia de celebrar!","innerContent":["A gesta\u00e7\u00e3o, o parto, o nascimento, e o puerp\u00e9rio s\u00e3o muito importantes n\u00e3o apenas para a gestante, mas tamb\u00e9m para o beb\u00ea. Embora nem sempre sejam f\u00e1ceis, essas fases carregam potenciais positivos, como a possibilidade de\u00a0forma\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos<\/strong>\u00a0e transforma\u00e7\u00f5es pessoais. Para isso, \u00e9 preciso criar condi\u00e7\u00f5es que garantam o\u00a0bem-estar\u00a0<\/strong>materno e da crian\u00e7a.\n\nDevem ser considerados: 1) o ambiente social, econ\u00f4mico, cultural e f\u00edsico no qual a mulher est\u00e1 inserida; 2) o aux\u00edlio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma cultura que respeite direitos sexuais e reprodutivos; 3) a cria\u00e7\u00e3o de uma rede de apoio e\u00a0acolhimento<\/strong>, que atendam as necessidades e sentimentos da mulher. A partir dessas a\u00e7\u00f5es \u00e9 poss\u00edvel promover uma melhor qualidade de vida, conforme explica Elisa Franciele Ara\u00fajo, assistente social da Passos da Crian\u00e7a.\n\nAl\u00e9m dos pontos citados acima, h\u00e1 uma s\u00e9rie de regulamentos que versam os direitos de gestantes e nascituros para uma maternidade mais segura. Veja a seguir:\n

Direitos no sistema de sa\u00fade<\/strong><\/h2>\nTodas as gestantes brasileiras e seus beb\u00eas t\u00eam direito ao atendimento pelo\u00a0SUS<\/strong>. O atendimento deve ser seguro e de qualidade, sem qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o. O acompanhamento deve ser feito durante e depois da gesta\u00e7\u00e3o, garantindo a\u00a0sa\u00fade\u00a0<\/strong>da m\u00e3e e da crian\u00e7a. Alguns dos exemplos de direitos garantidos nessa esfera s\u00e3o:\n\n \n
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Foto: Pixabay<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\nPr\u00e9-natal:<\/strong>\u00a0deve ser iniciado logo no primeiro trimestre de gesta\u00e7\u00e3o. Sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 avaliar o crescimento do beb\u00ea e oferecer orienta\u00e7\u00f5es \u00e0 gestante;\n\nInterna\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0caso a interna\u00e7\u00e3o seja necess\u00e1ria, a vaga em hospital de refer\u00eancia e transporte devem ser assegurados pelo gestor do munic\u00edpio,\u00a0segundo cartilha da UNICEF<\/a>;\n\nExames:<\/strong>\u00a0a realiza\u00e7\u00e3o de exames de press\u00e3o arterial, anemia, diabetes, AIDS e outros devem ser assegurados;\n\nVacinas:<\/strong>\u00a0os beb\u00eas t\u00eam direito a receber de forma gratuita as vacinas indicadas no calend\u00e1rio b\u00e1sico de vacina\u00e7\u00e3o.\n

Direitos trabalhistas<\/strong><\/h2>\nS\u00e3o direitos que empresas e empregadores precisam cumprir caso uma gestante fa\u00e7a parte do quadro de funcion\u00e1rios. Tais direitos est\u00e3o previstos na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT<\/strong>) e na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A regulamenta\u00e7\u00e3o tem como objetivo evitar que gestantes trabalhem em\u00a0condi\u00e7\u00f5es insalubres<\/strong>\u00a0ou abusivas.\n
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Foto: Ag\u00eancia Senado\/Flickr<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\nEstabilidade Provis\u00f3ria:<\/strong>\u00a0impede a dispensa sem justa causa da gestante, desde a descoberta at\u00e9 5 meses ap\u00f3s o parto. Sua regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 feita no Artigo 10 da Constitui\u00e7\u00e3o;\n\nRealoca\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0\u201cA empregada gestante ou lactante ser\u00e1 afastada, enquanto durar a gesta\u00e7\u00e3o e a lacta\u00e7\u00e3o, de quaisquer atividades, opera\u00e7\u00f5es ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre\u201d (CLT, Art. 394-A<\/a>);\n\nDispensa para consultas m\u00e9dicas:<\/strong>\u00a0segundo o Art. 392 da CLT, estas s\u00e3o garantidas, sem preju\u00edzo ao sal\u00e1rio ou demais direitos da gestante;\n\nLicen\u00e7a-maternidade:<\/strong>\u00a0\u00e9 o per\u00edodo de 120 dias em que a mulher fica afastada ap\u00f3s ganhar o beb\u00ea. Deve come\u00e7ar a partir do vig\u00e9simo oitavo dia antes do parto e ser remunerado. M\u00e3es adotantes, ou seja, que adotaram filhos recentemente, tamb\u00e9m t\u00eam direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade. Gestantes que trabalham no servi\u00e7o p\u00fablico ou empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidad\u00e3 t\u00eam direito a 180 dias de licen\u00e7a-maternidade;\n\nAmamenta\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0a m\u00e3e tem direito a dois intervalos de meia hora cada para amamenta\u00e7\u00e3o durante o expediente, segundo o Artigo 396.\n

Maternidade segura e direitos sociais<\/strong><\/h2>\nDados do\u00a0\u201cespa\u00e7o da gestante\u201d<\/a>\u00a0da prefeitura do Rio de Janeiro apontam como direitos sociais no Brasil:\n\nAtendimento preferencial:<\/strong>\u00a0gestantes ou m\u00e3es com crian\u00e7a de colo t\u00eam direito a caixas especiais ou prioridade em filas de atendimento. Isso \u00e9 v\u00e1lido tanto para institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas quanto privadas.\n
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Foto: Unsplash<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\nAssento priorit\u00e1rio:<\/strong>\u00a0em \u00f4nibus e metr\u00f4, assim como a possibilidade de sair pela porta da frente.\n\nBolsa Fam\u00edlia:<\/strong>\u00a0a gestante tem direito ao benef\u00edcio vari\u00e1vel extra caso a fam\u00edlia seja benefici\u00e1ria do programa. Isso se aplica durante a gravidez e per\u00edodo de amamenta\u00e7\u00e3o.\n

Direitos das gestantes que estudam<\/strong><\/h2>\nEmbora o n\u00famero esteja em queda, ainda h\u00e1 uma quantidade consider\u00e1vel de adolescentes m\u00e3es no Brasil. Em Curitiba, o \u00edndice de gravidez de adolescentes em 2021 foi de 6,6%, segundo a Gazeta do Povo. Por isso, para as gestantes em situa\u00e7\u00e3o escolar, vale ressaltar as seguintes leis:\n
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Foto: Pixabay<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\nLei 6.202\/1975:<\/strong>\u00a0garante o direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade sem preju\u00edzo do per\u00edodo escolar;\n\nDecreto-Lei n\u00ba 1.044\/1969:<\/strong>\u00a0a gestante poder\u00e1 realizar as atividades escolares em casa a partir do oitavo m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o. Incluindo provas finais.\n

Passos e m\u00e3es: por uma maternidade segura e cheia de amor<\/strong><\/h2>\nA gesta\u00e7\u00e3o, quando acompanhada da condi\u00e7\u00e3o de\u00a0vulnerabilidade<\/strong>, apresenta fatores que podem trazer consequ\u00eancias \u00e0 sa\u00fade. S\u00e3o caracter\u00edsticas de vulnerabilidade: subempregos, moradias prec\u00e1rias, baixa escolaridade, aus\u00eancia ou dificuldade de acesso a servi\u00e7os, falta de apoio familiar, baixo rendimento financeiro, viol\u00eancia de g\u00eanero, uso de subst\u00e2ncias psicoativas e\u00a0 aus\u00eancia de parceiros.\n\nDentre essas consequ\u00eancias est\u00e3o: incid\u00eancia de\u00a0prematuridade<\/strong>, defasagem no desenvolvimento infantil e riscos de depress\u00e3o pr\u00e9 e p\u00f3s-parto. \u201cPara muitas mulheres, vivenciar a maternidade em\u00a0situa\u00e7\u00e3o de risco<\/strong>\u00a0e vulnerabilidade social representa uma gesta\u00e7\u00e3o repleta de dificuldades, precariedade e\u00a0incerteza\u00a0<\/strong>com rela\u00e7\u00e3o aos cuidados com seus filhos\u201d, completa Elisa. \u00c9 o caso do p\u00fablico atendido pela Passos.\n\nPor isso, a Passos da Crian\u00e7a iniciou, em 2020, o projeto \u201cGesta\u00e7\u00e3o em Harmonia\u201d, que est\u00e1 em seu terceiro ciclo. As a\u00e7\u00f5es do projeto incluem encontros para conversas sobre autocuidado, atividades de instru\u00e7\u00e3o, apoio, escuta e acolhimento e troca de experi\u00eancias.\n\nTamb\u00e9m s\u00e3o prestados atendimentos psicossociais \u00e0s gestantes e pu\u00e9rperas, encaminhamento para programas e servi\u00e7os e aux\u00edlio na elabora\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de autonomia financeira. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel garantir os direitos da mulher e da crian\u00e7a mesmo antes do nascimento.\n
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Foto: Gesta\u00e7\u00e3o em Harmonia\/Acervo Passos<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\u201cAo estar no mesmo ambiente trocando experi\u00eancias com outras mulheres percebo o quanto isso torna mais potente esse\u00a0fortalecimento de v\u00ednculo da m\u00e3e com o beb\u00ea<\/strong>. Discutir suas fragilidades,\u00a0receber e ter apoio<\/strong>,\u00a0compartilhar reflex\u00f5es e como se preparar do ponto de vista corporal e emocional para as experi\u00eancias que vir\u00e3o a ter, fazem com que possamos nos reconhecer nesta pot\u00eancia geradora indo de encontro com o amor mais genu\u00edno que est\u00e1 dentro de n\u00f3s\u201d, afirma Cristina Midori Hiramine, yogaterapeuta da Passos e quem est\u00e1 \u00e0 frente do projeto, quando perguntada sobre o Gesta\u00e7\u00e3o em Harmonia. \u201cEstar \u00e0 frente do projeto atuando ativamente desde a busca ativa \u00e0 proposta ofertada vem sendo uma dedica\u00e7\u00e3o de muito\u00a0amor e gratid\u00e3o<\/strong>\u201d, completa.\n\nUm poss\u00edvel desdobramento do projeto Gesta\u00e7\u00e3o em Harmonia est\u00e1 em fase de desenvolvimento. O programa\u00a0Primeiros Passos\u00a0<\/strong>acompanhar\u00e1 as m\u00e3es no puerp\u00e9rio e in\u00edcio da vida dos beb\u00eas, garantindo o cuidado tanto durante quanto depois da gesta\u00e7\u00e3o.\n\nPor isso, a Passos da Crian\u00e7a deseja\u00a0celebrar todas as m\u00e3es<\/strong>\u00a0que fazem parte de sua trajet\u00f3ria, daquelas atendidas pelo Gesta\u00e7\u00e3o em Harmonia at\u00e9 a maravilhosa equipe por tr\u00e1s do projeto. Vamos apoiar a\u00a0maternidade segura\u00a0<\/strong>e fazer com que todo dia seja dia de celebrar!"]}],"yoast_head":"\nDia das M\u00e3es e o direito \u00e0 maternidade segura - Passos da Crian\u00e7a: E ai, vamos transformar?<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Dia das M\u00e3es e o direito \u00e0 maternidade segura - Passos da Crian\u00e7a: E ai, vamos transformar?\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A gesta\u00e7\u00e3o, o parto, o nascimento, e o puerp\u00e9rio s\u00e3o muito importantes n\u00e3o apenas para a gestante, mas tamb\u00e9m para o beb\u00ea. 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